Nós, da Surto criativo, possuímos um compromisso com a Privacidade e Proteção de Dados! Por conta disso, estamos comprometidos em agir de forma ética e legal, seguindo as melhores diretrizes de Segurança da Informação e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nossa prioridade é garantir que todos os clientes, parceiros e terceiros que se relacionarem com a No Code Startup estejam seguros.
Para isso, possuímos diversas Políticas de Compliance e Privacidade de Dados, assim como investimos na capacitação de nossos colaboradores, buscando criar uma estrutura organizacional de alta qualidade e eficiência.
Aqui está o documento de Termos de Uso com todas as ocorrências de NOCODE STARTUP (assim como suas variações de grafia e espaçamento presentes no texto, como NoCode StartUp, No-Code Start-Up e NOCOTE STARTUP) integralmente substituídas por SURTO CRIATIVO, mantendo a formatação e caixa alta/baixa original do texto:
estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO ASSINATURA SURTO CRIATIVO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.
O INFOPRODUTO ASSINATURA SURTO CRIATIVO OFERECIDO PELA SURTO CRIATIVO É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR PESSOAS DE QUALQUER NÍVEL DE CONHECIMENTO A CRIAR AGENTES DE IA, AUTOMAÇÕES DE IA, SOFTWARES E APPS DE IA, SAAS E MICRO-SAAS DE IA, SEM QUE PRECISEM APRENDER A PROGRAMAR.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A SURTO CRIATIVO REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OR EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
A SURTO CRIATIVO é um ecossistema de ensino de tecnologias IA e NoCode. Ensinamos pessoas de qualquer nível de conhecimento a criar Agentes de IA, Automações de IA, Softwares e Apps de IA, SaaS e Micro-SaaS de IA, sem que precisem aprender a programar.
O infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO é um ecossistema completo de ensino que vai te ajudar a criar Agentes de IA, Automações de IA, Softwares e Apps de IA, SaaS e Micro-SaaS de IA, sem que precise aprender a programar.
2.1. O infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO é composto por:
2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela SURTO CRIATIVO é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.
2.3. O acesso ao infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, para as ofertas que o especificarem, é válido pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de confirmação de sua inscrição ou de caráter vitalício.
2.3.1. Caso o aluno/usuário queira acessar após o término da validade de acesso (um ano), poderá fazer a renovação de acesso, caso a opção esteja disponível mediante pagamento de uma nova taxa de acesso.
2.3.2. O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE O ACESSO VITALÍCIO SERÁ A TODO O ECOSSISTEMA DE ENSINO (VIDEOBOOKS, AUDIOBOOKS, E-BOOKS, COMUNIDADE, NOCODE MATCH, LIVES E SUPORTE).
2.3.3. A comunidade de alunos é válida por tempo indeterminado, podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da Surto Criativo seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma.
2.3.4. O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE O ACESSO VITALÍCIO GARANTE AO ALUNO/USUÁRIO O DIREITO DE ACESSAR TODO O CONTEÚDO DO INFOPRODUTO ASSINATURA SURTO CRIATIVO DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA, BEM COMO TODAS AS ATUALIZAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES REALIZADAS DENTRO DESTE MESMO INFOPRODUTO, ENQUANTO ELE ESTIVER ATIVO E EM OPERAÇÃO PELA SURTO CRIATIVO. A SURTO CRIATIVO, NO ENTANTO, RESERVA-SE O DIREITO DE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CESSAR A PRODUÇÃO DE NOVOS MÓDULOS, CONTEÚDOS ADICIONAIS OU ATUALIZAÇÕES, SEM QUE ISSO CONSTITUA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
2.3.4.1. O aluno/usuário está ciente e de acordo que o acesso vitalício não inclui, e não garante, qualquer direito automático ou obrigatório de acesso a novos produtos, novas formações, novas trilhas educacionais ou cursos lançados separadamente, mesmo que eventualmente relacionados ao mesmo tema (IA, NoCode, automações etc.), salvo se expressamente incluídos como bônus no momento da compra ou mediante nova aquisição.
2.3.5. Caso a plataforma dos nossos parceiros, onde o infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO é disponibilizado, deixar de existir, a Surto Criativo terá um prazo de, pelo menos, 60 (sessenta) dias para transferir para outra plataforma.
2.3.6. Caso Matheus Castelo ou Neto Camarano, experts responsáveis pelo conteúdo do infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, venham a falecer ou fiquem legalmente impedidos (por exemplo, em razão de processos de inventário, disputas sucessórias ou qualquer outro obstáculo jurídico relevante) de autorizar ou viabilizar a continuidade da disponibilização do referido infoproduto, a Surto Criativo poderá, por motivo de força maior, encerrar o acesso ao conteúdo, sem que isso gere qualquer obrigação de reembolso, restituição de valores ou indenização ao aluno/usuário.
2.3.7. Caso algum órgão público, autoridade judicial, administrativa ou entidade de classe determine oficialmente a retirada do ar do infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, por qualquer motivo, a Surto Criativo poderá ser obrigada a encerrar o acesso ao conteúdo, sem que isso gere qualquer direito a indenização, restituição de valores ou reembolso por parte da empresa.
2.3.8. Caso seja encerrada a sociedade entre Matheus Castelo e Neto Camarano, de forma que não seja mais possível manter a continuidade do infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, o acesso do aluno/usuário poderá ser bloqueado ou deletado, não sendo devida qualquer indenização, restituição de valores ou compensação de qualquer natureza pela Surto Criativo.
2.3.9. O ACESSO VITALÍCIO AO INFOPRODUTO ASSINATURA SURTO CRIATIVO COMPREENDEDE O DIREITO DE ACESSAR O CONTEÚDO ADQUIRIDO PELO ALUNO/USUÁRIO ENQUANTO A SURTO CRIATIVO MANTIVER SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS EM FUNCIONAMENTO, E DESDE QUE A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA PARA HOSPEDAGEM DO CONTEÚDO ESTEJA DISPONÍVEL.
2.3.9.1. Caso ocorra o encerramento das atividades da SURTO CRIATIVO ou o término da disponibilidade da infraestrutura tecnológica (plataforma parceira), o aluno/usuário será informado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e terá direito ao download dos materiais, audiobooks e ebooks, exclusivamente para uso pessoal, sem redistribuição ou comercialização, observados os termos de uso e direitos autorais vigentes.
2.3.9.2. O termo “vitalício” não implica em obrigação perpétua de manutenção da empresa, da plataforma digital, nem de desenvolvimento de novos conteúdos, limitando-se à manutenção do conteúdo disponível até a data de eventual encerramento das atividades da SURTO CRIATIVO.
2.3.10. O ASSINATURA SURTO CRIATIVO é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o ASSINATURA SURTO CRIATIVO não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do de cujus será deletada.
2.4. No ASSINATURA SURTO CRIATIVO o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
2.5. Ainda, são ofertados como bônus:
2.6. O suporte se dará pela Comunidade para dúvidas técnicas sobre as ferramentas e conteúdos das aulas e pelo WhatsApp, através do número +55 11 91023-8814 ou e-mail: suporte@surtocriativo.io para dúvidas referentes a assinatura, acessos e dúvidas comerciais sobre a Surto Criativo.
2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 09h às 18h.
2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.
O ASSINATURA SURTO CRIATIVO é destinado a pessoas de qualquer nível de conhecimento, que queiram aprender a criar Agentes de IA, Automações de IA, Softwares e Apps de IA, SaaS e Micro-SaaS de IA, sem que precisem aprender a programar.
3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no ASSINATURA SURTO CRIATIVO sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.
3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À SURTO CRIATIVO.
Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
4.2. A plataforma que hospeda o ASSINATURA SURTO CRIATIVO é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, com suas respectivas informações.
4.4. O acesso ao ASSINATURA SURTO CRIATIVO e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
4.5. É vedado o acesso simultâneo ao ASSINATURA SURTO CRIATIVO, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a SURTO CRIATIVO se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a SURTO CRIATIVO o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
5.1. Ao adquirir o acesso o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, o aluno/usuário é um contratante da SURTO CRIATIVO, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo ASSINATURA SURTO CRIATIVO, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
5.2. A SURTO CRIATIVO não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.
O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à SURTO CRIATIVO sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.
6.2. A SURTO CRIATIVO não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.
6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.
6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a SURTO CRIATIVO não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da SURTO CRIATIVO, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribution ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.
6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do ASSINATURA SURTO CRIATIVO;
6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no ASSINATURA SURTO CRIATIVO fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
6.10. A SURTO CRIATIVO não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares.
A SURTO CRIATIVO ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A SURTO CRIATIVO NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO ASSINATURA SURTO CRIATIVO, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.
A SURTO CRIATIVO não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo de alunos do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.
8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.
8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, o aluno/usuário outorga à SURTO CRIATIVO a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o ASSINATURA SURTO CRIATIVO.
8.3. A SURTO CRIATIVO poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de alunos de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria SURTO CRIATIVO, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no ASSINATURA SURTO CRIATIVO.
8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da SURTO CRIATIVO para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.
8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO, que utilize o nome do ASSINATURA SURTO CRIATIVO ou da empresa SURTO CRIATIVO, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a SURTO CRIATIVO seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.
A SURTO CRIATIVO se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos in conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da SURTO CRIATIVO.
9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a SURTO CRIATIVO realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
9.2. A SURTO CRIATIVO poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.
A aquisição do ASSINATURA SURTO CRIATIVO se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
10.1. O valor do ASSINATURA SURTO CRIATIVO pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão à vista, cartão parcelado, cartão de crédito recorrente, PIX à vista, PIX parcelado, boleto à vista e boleto parcelado conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.
10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pelo aluno/usuário) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.
10.2.2. Para os casos de Parcelamento Inteligente, o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário.
10.3. A SURTO CRIATIVO reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
10.5. Caso a SURTO CRIATIVO crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
10.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a SURTO CRIATIVO não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
10.7. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais referentes à aquisição do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, que serão emitidas, automaticamente, em até 08 (oito) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato de sua inscrição, e serão encaminhadas por e-mail.
10.7.1. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais, uma referente à prestação de serviços e outra referente ao produto entregue em sua plenitude por meio de ebook, audiobook e videobooks.
10.7.2 A nota fiscal referente ao serviço será equivalente a 46,76% (quarenta e seis vírgula setenta e seis por cento) do valor total e a nota fiscal referente ao produto será equivalente a 53,24% (cinquenta e três vírgula vinte e quatro por cento) do valor total, que somados totalizam o valor pago pelo aluno/usuário.
10.7.3. As notas fiscais serão emitidas de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento, uma vez que os juros decorrentes do parcelamento ficam com a plataforma de pagamento e não são repassados à SURTO CRIATIVO.
10.8. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a SURTO CRIATIVO exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela SURTO CRIATIVO de realizar o pagamento à prazo.
10.9. No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a SURTO CRIATIVO poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.
10.9.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a SURTO CRIATIVO responsabilizada.
10.9.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.
A SURTO CRIATIVO garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto ASSINATURA SURTO CRIATIVO.
11.2. APÓS O PRAZO DE GARANTIA INCONDICIONAL DE 7 (SETE) DIAS, CONSIDERANDO A NATUREZA VITALÍCIA DA OFERTA E A ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DE TODO O PRODUTO (E-BOOKS, AUDIOBOOKS, VIDEOBOOKS), NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE QUALQUER VALOR, SEJA TOTAL OU PARCIAL.
11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.
11.4. O ASSINATURA SURTO CRIATIVO é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, o aluno/usuário autoriza a SURTO CRIATIVO a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.
12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a SURTO CRIATIVO sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.
12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o ASSINATURA SURTO CRIATIVO.
Todos os direitos relativos o ASSINATURA SURTO CRIATIVO, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da SURTO CRIATIVO.
13.1. O conteúdo da SURTO CRIATIVO é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do ASSINATURA SURTO CRIATIVO sem o consentimento prévio e expresso da SURTO CRIATIVO.
13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da SURTO CRIATIVO será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do ASSINATURA SURTO CRIATIVO.
A SURTO CRIATIVO garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da SURTO CRIATIVO ao ter acesso ao ASSINATURA SURTO CRIATIVO.
14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA SURTO CRIATIVO SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o canal de suporte oficial, pelo endereço eletrônico suporte@surtocriativo.io.
15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do canal de suporte oficial, pelo endereço eletrônico suporte@surtocriativo.io.
15.2. A SURTO CRIATIVO poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.
A SURTO CRIATIVO não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
16.1. A SURTO CRIATIVO poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.
17.1. O ASSINATURA SURTO CRIATIVO é um infoproduto que oferece certificado de conclusão, emitido pela SURTO CRIATIVO.
17.1.1. O certificado é emitido apenas na forma online, não sendo possível o envio de forma impressa para a residência do aluno/usuário.
17.2. Ao concluir 80% dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino do ASSINATURA SURTO CRIATIVO, você poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir.
17.3. O certificado do ASSINATURA SURTO CRIATIVO somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso.
17.4. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão e de extensão universitária através do suporte através do endereço eletrônico suporte@surtocriativo.io.
A SURTO CRIATIVO se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.
18.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.
18.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.
18.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.
18.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.
18.5. O acesso vitalício garante ao aluno/usuário o direito de acessar todo o conteúdo do ASSINATURA SURTO CRIATIVO disponível no momento da compra e todas as atualizações que forem realizadas enquanto o produto estiver ativo. A SURTO CRIATIVO, no entanto, reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, cessar a produção de novas atualizações ou módulos, sem que isso constitua infração contratual.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do canal de suporte oficial, pelo endereço eletrônico suporte@surtocriativo.io
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a SURTO CRIATIVO, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
20.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da SURTO CRIATIVO, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
20.2. A SURTO CRIATIVO se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
20.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a SURTO CRIATIVO para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
20.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
21.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
Florianópolis/SC, 04 de agosto de 2025.